Livre-Docente é um título acadêmico meritório, obtido em concurso público. Esse título é dado aos candidatos portadores do título de Doutor e que tenham como pré-requisitos um bom desempenho acadêmico e profissional junto às atividades de ensino (graduação, pós-graduação, extensão), atividades de pesquisa, atividades de extensão universitária, atividades de gestão acadêmica e administrativa relacionadas ao ensino/pesquisa/extensão. Estas últimas são as atividades fins da instituição Universidade. Enfim, só pode almejar ao título de livre-docente o professor universitário que tenha contribuído efetivamente para tais atividades na universidade e, portanto, com o currículo consistente com as normas estabelecidas na legislação da universidade.
Após realizar as provas de defesa de tese ou texto circunstanciado sobre as atividades acadêmicas, a prova didática (aula em nível de pós-graduação) e a prova escrita (assunto de ordem geral e doutrinária, pertinente à disciplina do concurso), o candidato será julgado por uma banca examinadora, composta por professores também livre-docentes ou titulares da mesma e de outras universidades, processo este conhecido como julgamento pelos pares.
Após realizar as provas de defesa de tese ou texto circunstanciado sobre as atividades acadêmicas, a prova didática (aula em nível de pós-graduação) e a prova escrita (assunto de ordem geral e doutrinária, pertinente à disciplina do concurso), o candidato será julgado por uma banca examinadora, composta por professores também livre-docentes ou titulares da mesma e de outras universidades, processo este conhecido como julgamento pelos pares.
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